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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2010 - 09:15

STF julga improcedentes processos contra determinação de dar posse a concursados

julgadas improcedentes pela unanimidade dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2010 - 10:03

Indeferido HC para condenado por saques em conta de avó falecida

O relator votou pelo indeferimento do habeas, sendo acompanhado pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha e pelos ministros Dias Toffoli e Ayres Britto.
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 15:51

STJ invalida cláusula de exclusão de transplante feito no exterior

Os ministros levaram em consideração a peculiaridade de ter o segurado se submetido a tratamento
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 12:54

STJ descarta responsabilidade de montadora por atos praticados pela concessionária

Para a maioria dos ministros, a revendedora de veículos atua sem subordinação econômica, jurídica
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Junho de 2009 - 01:00

Legitimidade. Vinculação à relação jurídica de direito material.

Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2009 - 01:00

Ação de deserdação em cumprimento a disposição testamentária.

Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2008 - 18:13

TST adota assinatura digital em acórdãos.

Os ministros do Tribunal Superior do Trabalho começam a adotar a assinatura digital nos acórdãos de processos em que são relatores.
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2004 - 07:03

Mutirão da Corte: pauta de julgamentos tem 156 processos

os 21 ministros que integram a Corte Especial estarão se debruçando sobre a análise das ações como
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2004 - 09:03

TST elege hoje novos dirigentes em sessão do Pleno às 9h

Os ministros do Tribunal Superior do Trabalho elegem hoje (10) em sessão extraordinária do Pleno
Notícias Publicado em 03 de Março de 2023 - 11:55

Alexandre de Moraes dá 10 dias para INSS apresentar plano para o pagamento da Revisão da Vida Toda

decisão do Plenário do STF, do último dia 1 de dezembro, que reconheceu o direito dos aposentados e pensionistas à Revisão da Vida Toda.
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 11:49

TJMS nega indenização por expropriação de imóvel

Um casal de aposentados ingressou com ação de indenização em face do Município de Dourados. Os
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2023 - 15:59

STF começa julgamento sobre coleta compulsória de material genético de mães e bebês

Para os seis ministros que votaram na sessão desta quarta-feira (12), a lei do Rio de Janeiro é desproporcional e invade a privacidade das pessoas.
Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Novembro de 2021 - 14:30

Majoração do SAT por decreto é constitucional

De acordo com a maioria dos ministros do STF, a majoração da contribuição ao SAT por decreto não viola o texto constitucional.
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2020 - 11:41

Curador precisa de autorização judicial para constituir procurador na defesa de interditado

Os ministros concluíram também que o mesmo entendimento não se aplica aos atos relacionados no
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2020 - 10:38

Banco emissor do boleto não responde por dano a cliente que não recebeu produto comprado pela internet

De forma unânime, os ministros concluíram que não houve falha na prestação do serviço bancário, já
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2019 - 11:19

Sexta Turma mantém prisão de denunciado por feminicídio contra a ex-mulher

Para os ministros, as condições pessoais favoráveis do denunciado não têm o condão de, por si só, garantir a revogação da prisão preventiva.
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2018 - 09:20

STF confirma por unanimidade decisão que suspendeu ações policiais dentro de universidades

Plenário referendou liminar concedida por Cármen Lúcia na véspera da eleição. Ministros criticaram
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2017 - 10:21

Superior Tribunal de Justiça mantém decisão que substituiu penhora de marca por imóvel

Para os ministros, a substituição da penhora não viola os interesses dos credores, motivo pelo qual está correta a decisão do TJSP.
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2017 - 12:21

Presidente Michel Temer convoca aliados ao Planalto após ser denunciado e discute reação

chegar ao STF, presidente recebeu ao menos 5 ministros e parlamentares da base aliada.
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2017 - 17:00

Situação financeira do DF não afasta direito de motorista da SAB a progressão por antiguidade

De acordo com os ministros, esse motivo não é válido, pois, no caso da antiguidade, basta o

Exibindo resultado de 601 até 620 de um total de 12051

julgadas improcedentes pela unanimidade dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

O relator votou pelo indeferimento do habeas, sendo acompanhado pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha e pelos ministros Dias Toffoli e Ayres Britto.

Os ministros levaram em consideração a peculiaridade de ter o segurado se submetido a tratamento

Para a maioria dos ministros, a revendedora de veículos atua sem subordinação econômica, jurídica

Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior

Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros

Os ministros do Tribunal Superior do Trabalho começam a adotar a assinatura digital nos acórdãos de processos em que são relatores.

os 21 ministros que integram a Corte Especial estarão se debruçando sobre a análise das ações como

Os ministros do Tribunal Superior do Trabalho elegem hoje (10) em sessão extraordinária do Pleno

decisão do Plenário do STF, do último dia 1 de dezembro, que reconheceu o direito dos aposentados e pensionistas à Revisão da Vida Toda.

Um casal de aposentados ingressou com ação de indenização em face do Município de Dourados. Os

Para os seis ministros que votaram na sessão desta quarta-feira (12), a lei do Rio de Janeiro é desproporcional e invade a privacidade das pessoas.

De acordo com a maioria dos ministros do STF, a majoração da contribuição ao SAT por decreto não viola o texto constitucional.

Os ministros concluíram também que o mesmo entendimento não se aplica aos atos relacionados no

De forma unânime, os ministros concluíram que não houve falha na prestação do serviço bancário, já

Para os ministros, as condições pessoais favoráveis do denunciado não têm o condão de, por si só, garantir a revogação da prisão preventiva.

Plenário referendou liminar concedida por Cármen Lúcia na véspera da eleição. Ministros criticaram

Para os ministros, a substituição da penhora não viola os interesses dos credores, motivo pelo qual está correta a decisão do TJSP.

chegar ao STF, presidente recebeu ao menos 5 ministros e parlamentares da base aliada.

De acordo com os ministros, esse motivo não é válido, pois, no caso da antiguidade, basta o

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